Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida ...
Tag: provisória
Cancelada reunião para analisar medida provisória do plano Brasil Soberano
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernando Farias é o relator da MP Foi cancelada a reunião que a comissão ...
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Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Carlos Moura/Agência Senado Carlos Zarattini: "Modelo atual é insustentável" A medida provisória que prevê a taxação de fundos hoje isentos ...
Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Audiência pública da comissão mista que discute a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a ...
Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA
Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), medida ...
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a medida provisória com as ...
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção ...
Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza ...
