Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
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Racismo: TJ-SP concede liberdade provisória a atletas do River Plate
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino ...
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchente atinge centro de Porto Alegre em maio de 2024 O Congresso Nacional analisa nova medida provisória ...
Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para ...
Medida provisória complementa ações do governo federal para produtores no RS
Marinha do Brasil/via Fotos Publicas Plantações no Rio Grande do Sul submersas A Medida Provisória 1272/24 adota medidas complementares direcionadas ...
Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra ...
Medida Provisória complementa apoio a produtores rurais gaúchos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória para complementar ações financeiras de apoio ...
Medida provisória libera crédito de até R$ 1 bilhão para empresas afetadas pelo apagão em São Paulo
Depositphotos Algumas áreas da região metropolitana de SP ficaram seis dias sem luz neste mês A Medida Provisória 1267/24 libera ...
Comissão de Orçamento aprova medida provisória com mais ajuda financeira ao Rio Grande do Sul
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Parte dos recursos será para pagar auxílio a pescadores artesanais A Comissão Mista de Orçamento aprovou ...
