Comissão debate a dívida pública e o impacto da política de juros nos direitos sociais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Glauber Braga, que pediu o debate sobre a dívida pública A Comissão de ...
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STF convoca audiência pública sobre escolas cívico-militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou nesta quinta-feira (5) uma audiência pública para discutir o modelo ...
Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...
Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública
Arte/Agência Brasil Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste ...
Inep publica edital do Enem para privados de liberdade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou esta semana o edital do Exame Nacional do ...
BNDES cria projetos para segurança pública e libera verba à Amazônia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vêm desenvolvendo uma ...
Mpox: OMS volta a declarar emergência em saúde pública global
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta quarta-feira (14) que o cenário de mpox no continente africano constitui emergência ...
Representante do Sebrae solicita audiência pública no Senado em nome do turismo nacional
A 8a edição do Salão do Turismo, que termina neste domingo (11), no Rio de Janeiro, também foi palco de ...
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cobalchini: isenção é justa e necessária O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto ...
Consulta pública sobre indisciplina em aeronaves termina dia 14
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para ...
