Áudio: Avança projeto que pune quem registra intimidade sexual de outra pessoa
O projeto de lei que estabelece punições para quem registra sem autorização, com câmeras ou outros dispositivos eletrônicos, a intimidade ...
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Áudio: Proposta pune uso de emendas parlamentares para shows
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o projeto que considera ato de improbidade o uso de verbas de emendas parlamentares ...
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune ...
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
Após caso de racismo, STJD pune Inter com perda de 3 mandos de jogos
O time feminino do Internacional jogará com portões fechados nos próximos três jogos, determinou o presidente do Superior Tribunal de ...
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina ...
STJD pune Alcaraz e Yuri Alberto por agressão no Corinthians x Fla
Três jogadores foram punidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta sexta-feira (18), em decorrência da confusão generalizada no ...
Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ ...
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...