Áudio: Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições
O eleitor que não puder comparecer no primeiro ou no segundo turno das eleições deve justificar a ausência para evitar ...
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Áudio: Plenário vota prazo de prescrição para punições a titulares de cartórios
O Plenário do Senado vota nesta terça (1º) a votação do projeto de lei que estabelece prazos de cinco anos ...
Novo Código Disciplinar da Fifa endurece punições em casos de racismo
A Fifa publicou nesta quinta-feira (29) o novo Código Disciplinar, que torna mais severas as punições e multas em casos ...
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Governo envia projeto que aumenta punições para crimes ambientais
Governo envia projeto que aumenta punições para crimes ambientais, https://www.youtube.com/watch?v=-cTQ6aMN-hM Um projeto de lei que aumenta as punições para crimes ...
Governo sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições
Em mais uma medida para barrar a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão ...
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo ...