Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de Lei (PL) 7.108/2017 que muda as diretrizes da Lei ...
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Câmara aprova projeto que facilita parceria para enfrentar calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais ...
Haddad diz que alternativa ao aumento do IOF pode ser antecipada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os presidentes das duas Casas legislativas durante o fim ...
Perdeu o prazo da declaração do imposto de renda? Saiba o que fazer
Para quem perdeu o prazo para o envio da declaração de Imposto de Renda 2025, a dica é: buscar se acertar ...
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de ...
Justiça manda soltar influenciador que matou noivo no dia do casamento
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal da Capital, substituiu nesta sexta-feira (30), a prisão preventiva ...
Saiba o que acontece com quem não declara o Imposto de Renda
Termina nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2025 e a pergunta de muitos ...
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (29) que não compete ao Judiciário redesenhar o ...
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos ...
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos ...
