Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento ...
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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento ...
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São ...
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato ...
Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente ...
Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional cancelou a ...
Bruno Quick: “O turismo que não transforma é distração”
Mais de 18,2 mil pequenos negócios em todo o país foram impactados diretamente pelo Programa Agentes de Roteiro Turístico (ART) ...
Testes confirmam que ameba rara causou morte de criança no Ceará
Testes laboratoriais confirmaram que o bebê que morreu por meningoencefalite no Ceará foi infectado pela ameba Naegleria fowleri. O parasita ...
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira ...