Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de ...
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Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram ...
Morre Eliseu Neto, ativista liderou ação que criminalizou homofobia
O psicanalista, psicólogo e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ Eliseu Neto, 45 anos, morreu nesta terça-feira (21). A informação foi ...
Deputados aprovam projeto que cria escolas cívico-militares em SP
O projeto de lei que cria o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino de São Paulo foi aprovado ...
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion: objetivo é garantir punições a invasores de terras A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...
Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da ...
Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para ...
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a ...
CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal ...
Comissão debate a necessidade de inovação para que a rede lotérica seja sustentável
Depositphotos Loterias atendem a apostas e fazem inclusão bancária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ...
