MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) demonstrou que, durante todo o período da ditadura militar (1964 a 1985), a ...
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CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal ...
Comissão debate a necessidade de inovação para que a rede lotérica seja sustentável
Depositphotos Loterias atendem a apostas e fazem inclusão bancária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...
Cai helicóptero que transportava presidente do Irã Ebrahim Raisi
Um helicóptero que transportava o presidente iraniano, Ebrahim Raisi, e o ministro das Relações Exteriores do país, caiu neste domingo ...
Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Comissão aprova proposta que padroniza piso constitucional da educação
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Josenildo: hoje, cada estado cria suas regras sobre o piso da educação A Comissão ...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez provocados por acidentes O presidente da República, Luiz Inácio ...
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto nesta quinta-feira Representantes da sociedade civil e ...
Comissão aprova projeto que cria programa nacional de incentivo à cadeia produtiva do açaí
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pastor Diniz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...