Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Depositphotos Governo afirma que punição se restringe a situações de abuso evidente O Projeto de Lei 1625/26, do Poder Executivo, pune ...
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Votação popular escolhe nome da nova tuneladora da Linha 2-Verde; veja quem venceu O Governo de São Paulo encerrou na ...
Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de ...
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ...
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas
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Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
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Moto cresce como opção perigosa para quem teve mobilidade negada
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