Áudio: Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar que eleva o limite de faturamento bruto anual para ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é ...
GettyImages Objetivo é proteger poder de compra da população e promover segurança alimentar O Projeto de Lei 1535/26, em análise ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que permite o ...
https://www.youtube.com/watch?v=rZMdD5qDTv4 Reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo governo, não está previsto no Orçamento de 2027. Foi o que alertou Marcus ...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) ...
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça ...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais ...
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