AVISO DE PAUTA: Sebrae reconhece prefeituras empreendedoras de todo o país
As melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo serão divulgadas nesta terça-feira (11), na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura ...
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Sebrae reconhece atuação de prefeituras de todo o país em prol do empreendedorismo
As gestões municipais que se destacaram no ano passado com iniciativas em prol do empreendedorismo local são reconhecidas na 12ª ...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo ...
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que ...
Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois dias antes de a comissão especial da Câmara ...