Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Tag: recurso
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas ...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas ...
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas ...
Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes
A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ...
Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se ...
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...