Tag: recurso

6 de dezembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende ...

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

18 de outubro de 2024

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente ...

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

11 de outubro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual na Primeira Turma, votou nesta sexta-feira (11) ...

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

2 de outubro de 2024

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney ...

CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu nesta segunda-feira A Comissão de Constituição ...

Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética; acompanhe

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

Relator da Comissão de Constituição e Justiça nega recurso de Brazão contra decisão do Conselho de Ética

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta segunda-feira (23) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...

Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão, que está preso, se defendeu por videoconferência no Conselho de Ética A Comissão de Constituição ...

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark