“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da ...
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Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf
Acervo Câmara dos Deputados Sessão de votações no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o ...
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência ...
Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que exclui das regras do ...
SP anuncia mais de R$ 760 mi em recursos para saúde, resiliência e desenvolvimento sustentável nos municípios
SP anuncia mais de R$ 760 mi em recursos para saúde, resiliência e desenvolvimento sustentável nos municípios O Governo do ...
Detran-SP ganha apoio da PGE por mais recursos disponíveis para educação e fiscalização
Detran-SP ganha apoio da PGE por mais recursos disponíveis para educação e fiscalização A busca pela segurança viária, por meio ...
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ...
Revalida divulga resultado de recursos para atendimento especializado
O resultado da interposição de recurso para atendimento especializado na primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional ...
