Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
Antonio Cruz/Agência Brasil A lei eleitoral estabelece como gastos de campanha diversas despesas, como a produção de material publicitário As ...
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São Paulo tem 6% das candidaturas indeferidas ou com recursos
Das 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais no estado de São Paulo analisadas pela Justiça Eleitoral, ...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com ...
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão ...
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que recursos públicos não podem ser utilizados para financiar eventos de promoção ao golpe ...
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, o autor da proposta O Projeto de Lei 3703/24 proíbe que os beneficiários de ...
Painel permite consulta a recursos repassados para segurança pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (24) a primeira etapa do projeto Segurança Transparente. A proposta ...
Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil
O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para ...
Ministro garante que não faltarão recursos contra seca e queimadas
O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge ...
Recursos do BNDES para projetos de inovação chegam a R$ 5,9 bilhões
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, de janeiro a agosto deste ano, R$ 5,9 bilhões para ...