Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar ...
Tag: Registro
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos: medida geraria benefício direto para a população com a redução de preços ...
CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional
O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério ...
Sebrae apoia projeto com IA para simplificar registro de marcas e ampliar acesso dos pequenos negócios
O Sebrae é um dos parceiros estratégicos do projeto que utiliza inteligência artificial para tornar o registro de marcas mais ...
A 140ª IG do país é baiana: renda de bilro de Saubara ganha registro do INPI
A delicadeza da renda de bilro feita pelas mãos habilidosas das mulheres de Saubara, no Recôncavo Baiano, acaba de conquistar ...
PF passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça
A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, ...
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura ...
Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas
A Polícia Federal (PF) substituíra o Exército e será a responsável - a partir de 1º de julho - pela ...
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de ...
Governo de SP anuncia 139 novas moradias para região de Registro
Governo de SP anuncia 139 novas moradias para região de Registro O programa Casa Paulista anunciou mais 139 novas moradias ...
