PF passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça
A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, ...
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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
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Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Governo de SP anuncia 139 novas moradias para região de Registro
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Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
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Projeto determina o registro de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 231/25 torna obrigatório o registro ...
Estado do Rio confirma primeiro registro de sarampo neste ano
O estado do Rio de Janeiro confirmou um caso de sarampo, em um menino de 6 anos, que mora na ...
Pão no Bafo de Palmeira tem pedido de registro de IG depositado no INPI
Foi protocolado nesta sexta-feira (31), no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o pedido de registro de Indicação Geográfica (IG), ...
