Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes: “A iniciativa pode contribuir para redução da pobreza e de desigualdades socioeconômicas” A Comissão ...
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Ceará conquista registro de Indicação Geográfica com o algodão de Inhamuns
O algodão agroecológico do Inhamuns, no Ceará, acaba de receber o registro de Indicação Geográfica (IG) por Indicação de Procedência ...
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. ...
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à ...
Projeto prevê deferimento automático de candidatura quando registro não for julgado no prazo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Helder Salomão é o autor da proposta O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena ...
Queijos produzidos no estado do Amazonas são reconhecidos com o registro de Indicação Geográfica
A Leiteria Macurany e a Queijaria D’Lourdes já conquistou diversos prêmios e é destaque no Brasil e no mundo. Foto: ...
Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ...
Mpox: OMS pede resposta após registro de nova variante na Suécia
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (16) que a confirmação de um ...
Tortas de Carambeí têm pedido do registro de IG protocolado no INPI
Foi protocolado nesta terça-feira (23), o pedido de reconhecimento do registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência ...
