Nova regra para dívidas de estados e municípios tem votação suspensa
A contração de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios ao fim dos mandatos de governadores e prefeitos continuará ...
Tag: regra
Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro
Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar ...
Fachin cria regra para evitar direcionamento de processos no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, baixou nesta sexta-feira (2), uma resolução para evitar o direcionamento de ...
Bolsa Família l Reajuste pode dificultar cumprimento de regra fiscal, diz diretor da IFI
https://www.youtube.com/watch?v=rZMdD5qDTv4 Reajuste do Bolsa Família, anunciado pelo governo, não está previsto no Orçamento de 2027. Foi o que alertou Marcus ...
Áudio: PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro
O Poder Executivo enviou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2027) para o ano que vem com limitações impostas pelo ...
PEC da Segurança: CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à ...
Saiba como funciona a nova regra do Pix para evitar golpes nos pequenos negócios
A partir desta terça-feira (1º), está valendo o novo prazo para contestar uma devolução feita pelo Mecanismo Especial de Devolução ...
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar ...
Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos
A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs possam desequilibrar a ...
Tifanny se pronuncia após regra que veta trans no vôlei: “Retrocesso”
A oposta Tifanny, que defende a equipe do Osasco São Cristóvão Saúde, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a nova política ...