Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) ...
Tag: regra
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura ...
Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda
O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam ...
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
As novas regras de uso do Pix devem afetar oito milhões de chaves pix ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas ...
Mudança na regra do PIX deve atingir 8 milhões de chaves ligadas a CPF
As novas regras de uso do Pix devem afetar oito milhões de chaves pix ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas ...
Bloco Filhos de Gandhy tira regra que proibia homens trans no desfile
Após a polêmica envolvendo as regras de aceite apenas de pessoas do sexo masculino cisgêneros para participar do desfile de ...
Projeto altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras
Jose Fernando Ogura/AEN Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 permite a apuração de créditos ...
Empreendedor, entenda a “regra do PIX” e não caia em golpe!
Informações falsas — como taxações no PIX, quebra de sigilo fiscal e até boletos fraudulentos sobre débitos que não existem ...
Dino cobra regra de repasse de emendas para universidades
Dino cobra regra de repasse de emendas para universidades, https://www.youtube.com/watch?v=ZL8y-7DC8hM O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que ...
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima ...
