Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil
GettyImages Mercado de carbono permite que empresas e países compensem as emissões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Tag: regula
Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira ...
Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do ...
Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de ...
Brasil regula abate e processamento de animais para mercado religioso
A diversidade religiosa no Brasil é refletida diretamente na alimentação e no consumo da população, que, somadas à expansão das ...
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o ...
Governo regula cartão consignado de benefício para servidores
O governo federal incluiu o cartão consignado de benefício como uma das ferramentas de crédito com pagamento direto em folha para ...