MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos ...
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ANP admite que falta de pessoal prejudica regulação do mercado de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural ...
Termina nesta quinta consulta pública sobre regulação de apostas
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da ...
Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ...
Na OAB, Lula defende combate às “oligarquias digitais” com regulação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nesta segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ...
Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias ...
Seis em cada dez brasileiros são favoráveis à regulação das redes
Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados mostra que 60% dos brasileiros são favoráveis à regulação das redes sociais. ...
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto ...
Fux diz que bets não podem ficar sem regulação no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, nesta terça-feira (12), que o mercado de apostas online (bets) ...
Anielle: letramento e regulação são caminhos contra racismo nas redes
Depois da morte de Marielle Franco, assassinada em março de 2018, ainda houve a violência da desinformação. A irmã da ...