Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz: substitutivo cria rito mais rápido A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
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Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Couto: PL 466/24 cria regras para proteger as pessoas idosas contra o vício ...
Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João ...
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos ...
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI ...
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6×1, regulação do trabalho por aplicativo e segurança pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rui Costa (E) entrega mensagem aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (C), e da Câmara, Hugo ...
Implantação do e-SUS Regulação leva a Saúde Municipal a uma nova era
Sistema faz gerenciamento das filas de espera, autorizações e agendamentos de consultas e exames, de forma organizada, ágil e transparente ...
Arsesp recebe prêmio de melhor trabalho técnico apresentado em congresso de agências de regulação 2025
Arsesp recebe prêmio de melhor trabalho técnico apresentado em congresso de agências de regulação 2025 A Agência Reguladora de Serviços ...
Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais
GettyImages A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta ...
Subcomissão da Câmara dos Deputados debate regulação e combate a apostas ilegais
GettyImages A Subcomissão de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta ...