Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
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Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para ...
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre: objetivo é dar segurança jurídica a esses fornecedores O Projeto de Lei 2970/24, em ...
Lula assina até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância ...
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Norma dispensa de registro a produção própria O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto que regulamenta a reforma tributária concede créditos presumidos a diversos setores
GettyImages O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de Imposto sobre Bens ...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de ...
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei ...