Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Roberta Roma, autora da proposta O Projeto de Lei 1709/26 estabelece normas gerais para ...
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Áudio: Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil
O projeto em análise no Senado regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil nas instituições públicas e privadas. O ...
Governo federal regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria ...
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Gabriel Jabur/Agência Brasília Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta ...
Áudio: Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23) a lei que regulamenta a atividade de psicopedagogia. De acordo com a Lei ...
Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da ...
Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos por taxistas ...
Áudio: Projeto regulamenta exercício da psicoterapia
Um projeto em análise no Senado determina que a psicoterapia só poderá ser exercida pessoas com graduação em Psicologia ou ...
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da ...
CCS analisa projeto que regulamenta serviços de streaming – 3/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=f31BMcM3QLc Os integrantes do Conselho de Comunicação Social se reúnem para a leitura e apresentação de relatórios. Na pauta, está ...