Conselho regulamenta crédito para taxistas e motoristas de aplicativo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) atualizou a regulamentação das linhas de crédito destinadas à compra de veículos novos por taxistas ...
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Áudio: Projeto regulamenta exercício da psicoterapia
Um projeto em análise no Senado determina que a psicoterapia só poderá ser exercida pessoas com graduação em Psicologia ou ...
Projeto regulamenta relação entre plataformas de comércio eletrônico e vendedores
Depositphotos Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico O Projeto de Lei 484/26, do deputado Paulinho da ...
CCS analisa projeto que regulamenta serviços de streaming – 3/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=f31BMcM3QLc Os integrantes do Conselho de Comunicação Social se reúnem para a leitura e apresentação de relatórios. Na pauta, está ...
Ao vivo: CCS analisa projeto que regulamenta serviços de streaming – 3/8/26
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CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais; veja quem pode aderir
A renegociação de dívidas rurais poderá sair do papel. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a nova ...
Acordo regulamenta trabalho no comércio em feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinou nesta terça-feira (21) a portaria que regulamenta o trabalho no comércio ...
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de ...
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a ...
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por ...