Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de ...
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Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lula da Fonte, o autor da proposta O Projeto de Lei 985/25 proíbe a ...
MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por ...
Rio das Ostras regulamenta circulação de veículos turísticos
A Prefeitura de Rio das Ostras publicou o decreto nº 4557 sobre a nova regulamentação de circulação e estacionamento de ...
Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros
Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que ...
Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto ...
Governo de SP regulamenta lei do SuperAção SP
Governo de SP regulamenta lei do SuperAção SP O Governo do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira (5), o ...
Governo regulamenta uso de biometria e unifica dados da saúde
Governo regulamenta uso de biometria e unifica dados da saúde, https://www.youtube.com/watch?v=qdx4VgP4QJ4 O governo federal regulamentou, nesta quarta-feira (23), o uso ...
Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual ...
