CAS confirma em turno suplementar regulamentação de tanatopraxista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou nesta terça-feira, em turno suplementar, o projeto que regulamenta a profissão de tanatopraxista — especialista na conservação e no ...
Tag: Regulamentação
Ao vivo: CCT debate regulamentação de data centers para inteligência artificial – 4/8/26
https://www.youtube.com/watch?v=OHxHSXripP4 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza audiência pública para instruir o PL 3.018/2024, que trata ...
Regulamentação de “carro voador” avança com regras sobre ruído
Os critérios técnicos para testes e parâmetros de ruído em vôo do Eve 100, modelo de "carro voador" em desenvolvimento ...
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial debateu o assunto Operadores de telemarketing ...
Motta vê avanço na discussão sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Marina Ramos/Camara dos Deputados Hugo Motta: "A Câmara vai entregar a melhor legislação possível" O presidente da Câmara dos Deputados, ...
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos ...
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Giovani Cherini: lacuna normativa tem dificultado o avanço de uma cadeia produtiva com grande ...
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C), presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...
Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu
Divulgação - Prefeitura de Jundiaí Política de incentivo ao cultivo do bambu foi aprovada em 2011 A Comissão de Agricultura, ...