Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
Tag: Regulamentação
Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo
O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na ...
DR com Demori | Senador Jaques Wagner defende a regulamentação das redes sociais
DR com Demori | Senador Jaques Wagner defende a regulamentação das redes sociais, https://www.youtube.com/watch?v=KD3VvSk7hMc O senador Jaques Wagner defende a ...
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, ...
Governo de SP anuncia regulamentação inédita que permite aos produtores rurais usarem faixas de domínio de rodovias para plantio
Governo de SP anuncia regulamentação inédita que permite aos produtores rurais usarem faixas de domínio de rodovias para plantio O ...
O pediatra Daniel Becker fala sobre os impactos da falta de regulamentação das redes sociais
O pediatra Daniel Becker fala sobre os impactos da falta de regulamentação das redes sociais, https://www.youtube.com/watch?v=ps9Y635JbJs “Se a gente não ...
Anvisa fará consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata ...
Regulamentação das plataformas digitais em debate
Regulamentação das plataformas digitais em debate, https://www.youtube.com/watch?v=qSNoLqz5sVI A definição de regras para uso das plataformas digitais está se tornando uma ...
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a ...
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta ...
