Municípios devem regulamentar serviço de mototáxi em SP, diz proposta
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas ...
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STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a ...
Regulamentar redes é complexo mas necessário, diz secretário do OIJ
Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende ...
Regulamentar inteligência artificial é essencial para manter empregos
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um ...
Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite ...
Governo tem 180 dias para regulamentar exame toxicológico de motorista
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação ...
STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma ...
CNJ rejeita proposta de regulamentar participação de juízes em eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26) rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras ...
MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez
A secretária executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em São Paulo, que o governo espera ...
