Decretos poderão regulamentar a nova jornada de trabalho #Shorts
https://www.youtube.com/watch?v=nINFuLlr5Do A nova escala de trabalho de 42 horas semanais e 2 dias de folga, sem redução salarial, entra em ...
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O exercício da psicoterapia poderá ser restrito a psicólogos e psiquiatras com inscrição ativa nos respectivos conselhos profissionais. É o ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar prazo de 24 meses para o Congresso aprovar ...
Nova regra entra em vigor para regulamentar a venda de canetas emagrecedoras, https://www.youtube.com/watch?v=5OIjdMfQe9I A partir da próxima segunda-feira (23), entra ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (12), rejeitar a ampliação do prazo para a ...
Recém-eleito para ocupar o cargo de secretário-geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América (OIJ), o advogado Alexandre Pupo defende ...
O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um ...
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite ...
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação ...
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