Tag: Regularização

Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que o prazo para a regularização dos ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por ...

Detran-SP inicia regularização online de ciclomotores fabricados antes de 3 de julho de 2023 O Departamento Estadual de Trânsito de ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por ...

Contribuintes de Rio das Ostras podem quitar suas dívidas tributárias e não tributárias com a Prefeitura até 1º de outubro. ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão ...

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou, nesta segunda-feira (16), campanha relâmpago para negociação de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de ...