Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária
Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
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Não caia nessa! Golpe oferece regularização do CNPJ e descontos irreais a pequenos negócios
Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via ...
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Prefeitura alerta para regularização de débitos de 2025
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que o prazo para a regularização dos ...
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por ...
Detran-SP inicia regularização online de ciclomotores fabricados antes de 3 de julho de 2023
Detran-SP inicia regularização online de ciclomotores fabricados antes de 3 de julho de 2023 O Departamento Estadual de Trânsito de ...
Câmara aprova prorrogação de prazo sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga por ...
Programa de Regularização Fiscal segue até 1º de outubro
Contribuintes de Rio das Ostras podem quitar suas dívidas tributárias e não tributárias com a Prefeitura até 1º de outubro. ...
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão ...
Sabesp inicia campanha de regularização de dívidas de clientes
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou, nesta segunda-feira (16), campanha relâmpago para negociação de ...
