Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de ...
Tag: Regularização
Áudio: Aprovadas regras que facilitam regularização de áreas rurais embargadas
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2) projeto que obriga os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais a informarem ...
Áudio: Regularização simplificada de lotes de igrejas segue para a CCJ
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou quarta-feira (15) um projeto de lei que permite que instituições religiosas, de assistência ...
Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin recomendou a aprovação da proposta, sem mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Prefeitura trabalha para avançar na Regularização Fundiária
Secretário de Urbanismo conversa com equipe de Regularização Fundiária sobre próximas ações do Programa Foto: Davi Santos Boa parte do ...
Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária
Depositphotos Projeto foi apresentado inicialmente para mitigar os efeitos econômicos da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Não caia nessa! Golpe oferece regularização do CNPJ e descontos irreais a pequenos negócios
Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via ...
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Prefeitura alerta para regularização de débitos de 2025
A Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que o prazo para a regularização dos ...