Organizações da Sociedade Civil se capacitam sobre o Marco Regulatório
Para fortalecer em Macaé e em municípios vizinhos o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC/Lei 13.019/2014), ocorreu, nesta ...
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Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos ...
Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório ...
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco ...
Anvisa defende manutenção de marco regulatório para cannabis medicinal
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta semana um relatório de análise de impacto regulatório ...