STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais ...
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TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre ...
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão ...
Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
STJ rejeita tese do racismo reverso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...
Pastor Henrique Vieira quer priorizar defesa da democracia e rejeita anistia a golpistas de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que, ...
STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a anulação da audiência do processo que absolveu o empresário André de Camargo ...
Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar ...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente ...
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de ...