CCJ rejeita parecer pela manutenção do mandato da deputada Carla Zambelli
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição ...
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A defesa do general Braga Netto pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os interrogatórios dos réus ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a justificativa de imunidade parlamentar para que o deputado federal Sóstenes ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (11) rejeitar recursos de dois deputados federais ...
A operação do serviço de mototáxi segue proibida na cidade de São Paulo. Em mais um capítulo da disputa entre ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em Brasília, um recurso contra a decisão ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira Candidato à Presidência da Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou que, ...
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