Moraes será o relator da ação da Câmara no STF sobre caso Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar a ação da Câmara dos Deputados ...
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“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e ...
“É polêmico, mas vai à votação”, diz relator do marco ambiental
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e ...
Relator apresenta novo parecer de marco de licenciamento ambiental
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi ...
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da ...
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), ...
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política" O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), ...
CCJ: relator nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o ...
Relator da CCJ nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o ...
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...