Áudio: Proposta protege aeroclubes de remoção sem necessidade comprovada
Está em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) um projeto de lei que permite aos aeroclubes instalados há mais de ...
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Permitir que os aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente as áreas essenciais às suas ...
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional discutiu, nesta segunda-feira (9), uma proposta que inclui o próprio colegiado ...
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou na segunda-feira (12) a remoção das redes sociais de ...
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou, na noite dessa quinta-feira (8), a remoção de um ...
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, que seja retirado do ar um vídeo publicado por ...
A União dos Movimentos de Moradia de São Paulo criticou nesta quinta-feira (24) as alternativas propostas pelo governo estadual para retirada das famílias da ...
A equipe da Secretaria Executiva de Defesa Civil realizou, no início da noite deste sábado (5), ação na Rua Fiscal ...
O governo do estado do Rio de Janeiro vai remover 80 cascos de embarcações abandonados há vários anos às margens ...
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