STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a ...
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AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada ...
Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médicos ...
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...
Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a ...
CMN ajusta resolução sobre certificados imobiliários e agrícolas
Contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões ...
ONU aprova resolução para entrada de ajuda humanitária em Gaza
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou pela primeira vez uma resolução diplomática para o conflito na Faixa de ...
ONU deve votar hoje projeto de resolução para a guerra em Gaza
ONU deve votar hoje projeto de resolução para a guerra em Gaza, https://www.youtube.com/watch?v=uBSMslAkDO0 Novo documento pede medidas urgentes para permitir ...
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes ...
Conselho de Segurança vota resolução para cessar-fogo na Faixa de Gaza
Mais um pedido de cessar-fogo imediato, na Faixa de Gaza, está em votação nesta sexta-feira (8), pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. A proposta foi feita pelos Emirados ...