Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
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Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as ...
Sem Censura | Foquinha fala sobre responsabilidade de influenciadores e ética no jornalismo
Sem Censura | Foquinha fala sobre responsabilidade de influenciadores e ética no jornalismo, https://www.youtube.com/watch?v=SILlejUPsRQ “Eu nunca quis ser famosa!" A ...
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente ...
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
Julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos é retomado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que ...
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por ...
Lula diz que G20 tem “a responsabilidade de fazer melhor”
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encerrou a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, nesta terça-feira ...
