STF ajusta tese que responsabiliza jornais por acusação falsa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu ...
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Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
Marco Civil: Toffoli responsabiliza plataformas
Marco Civil: Toffoli responsabiliza plataformas, https://www.youtube.com/watch?v=SuWGgYC12Tg O ministro Dias Toffoli, do STF, responsabilizou as plataformas por conteúdos ilegais dos usuários. ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu ...
General responsabiliza militares por furto de armas em Barueri
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (1º), o chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, Maurício Vieira Gama, ...