Toffoli suspende prescrição de ações de ressarcimento a aposentados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) suspender a prescrição de ações judiciais indenizatórias ...
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Presidente do INSS, Gilberto Waller, explica como aposentados serão informados sobre o ressarcimento
Presidente do INSS, Gilberto Waller, explica como aposentados serão informados sobre o ressarcimento, https://www.youtube.com/watch?v=XBA-tsYV91E Em entrevista exclusiva ao âncora e ...
Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou pessoalmente uma reunião, na tarde desta terça-feira (6), em Brasília, para discutir ...
Mensagens falsas prometem ressarcimento de descontos a aposentados
Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do Instituto Nacional ...
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Marx Beltrão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1940/24 prevê que os ...
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Depositphotos O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, ...
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do ...
União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió
Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas ...
Justiça do RJ obriga 123Milhas a garantir ressarcimento de clientes
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Capital do Rio, determinou que a empresa 123 Milhas ...