Sabesp alivia restrição sobre consumo de água
A Sabesp informou que, a partir desta semana, o período diário de pressão reduzida da água terá redução de dez ...
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STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) ...
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de ...
Gripe aviária: 17 países suspendem restrição à carne brasileira
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que 17 países retiraram as restrições à importação ...
Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil
Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão reduziram a restrição geográfica para a importação de carne de aves brasileiras, medida preventiva adotada ...
Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio
Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação ...
Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores ...
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos ...
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Educadores elogiam possível restrição ao uso de celulares nas escolas
Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de ...