Áudio: Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte
Está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que proíbe organizações esportivas de exibir, em eventos, uniformes ...
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Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste ...
Sabesp alivia restrição sobre consumo de água
A Sabesp informou que, a partir desta semana, o período diário de pressão reduzida da água terá redução de dez ...
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) ...
MEC fará pesquisa sobre impacto da restrição de celular nas escolas
Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de ...
Gripe aviária: 17 países suspendem restrição à carne brasileira
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que 17 países retiraram as restrições à importação ...
Quatro países reduzem restrição da importação de frangos do Brasil
Rússia, Bielorrússia, Armênia e Quirguistão reduziram a restrição geográfica para a importação de carne de aves brasileiras, medida preventiva adotada ...
Decreto mantém restrição de R$ 121,5 bi no Orçamento até maio
Até o fim de maio, o governo manterá o congelamento de um terço dos gastos discricionários (não obrigatórios). A determinação ...
Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas
Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores ...
Senado aprova PEC do corte de gastos e restrição do PIS/Pasep
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos ...