STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...
Tag: restrições
Santos Dumont vai operar sem restrições durante o G20, diz FAB
As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de ...
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico ...
CMN diminui restrições a fintechs de crédito
A partir de 1º de agosto, as fintechs (startups financeiras) de crédito terão menos restrições para operarem. O Conselho Monetário ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à compra de veículo por pessoa com deficiência
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos ...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina ...
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade ...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu a atuação policial em favelas do Rio de Janeiro ...
Relatório aponta restrições à ação de agentes da Pastoral Carcerária
A maioria (53%) dos agentes pastorais que atuam em prisões no Brasil presenciou violações de direitos dos detentos ou soube ...