Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de ...
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CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...
Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até ...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...
Câmara aprova PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara aprova PEC que restringe acesso ao abono salarial, https://www.youtube.com/watch?v=byDLPsX_M0M Texto segue agora para o Senado. Conheça a programação da ...
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto ...
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação ...
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira ...
