Áudio: Código Eleitoral restringe prisão de eleitores até terça-feira
Eleitores não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o encerramento da votação do domingo (25). Entretanto, há ...
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Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro
Pelo Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso ou detido nos cinco dias anteriores à eleição. A regra busca evitar ...
Debate expõe divisão sobre projeto que restringe publicidade das bets
Uma audiência pública no Senado abordou nesta terça (1º) os impactos das bets sobre a saúde mental e as famílias. O debate ...
Lei que restringe uso de celulares já é adotada por 92% das escolas
Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógicos nas escolas de ...
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Velloso, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 71/26 proíbe ...
Senado restringe propaganda de bets; veja o que pode e o que não pode
Um projeto de lei aprovado pelo Senado nesta semana estabelece restrições para a propaganda de jogos de apostas esportivas de ...
CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...
Decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões do Orçamento até maio
Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até ...
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso ...