Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para ...
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Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar ...
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 2216/24 revoga artigo do ...
Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do ...
Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei ...
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 ...
Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...
Senacon revoga medidas contra empresas de máquinas de pagamento
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anunciou que revogou nesta sexta-feira ...
Campina Grande revoga decreto que restringia desfile de blocos
A prefeitura de Campina Grande (PB) voltou atrás e revogou um decreto municipal que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por ...