Projeto anistia multas ambientais aplicadas a produtores rurais no Acre
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses é um dos autores da proposta O Projeto de Lei 2850/25 anistia infrações ambientais ...
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Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a ...
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria "obstáculo intransponível" para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, ...
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reabre por ...
Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo de Alexandre Guimarães A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
