Projeto renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho: prorrogação do prazo permitirá melhor alocação de recursos O Projeto de Lei Complementar ...
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Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa ...