Áudio: Política Nacional sobre LAM vai à sanção
Segue para sanção presidencial, após aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na terça-feira (11), o projeto que cria a Política ...
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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de ...
Atualização do Código Tributário vai à sanção
https://www.youtube.com/watch?v=j4nJb85UQPM Menos burocracia e mais rapidez para resolver disputas fiscais. É o que prevê o projeto que atualiza o Código ...
Após acordo, redução de tributos sobre combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar com redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, ...
Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre ...
Áudio: Vai à sanção protocolo para atendimento a doenças cardiovasculares no SUS
Os atendimentos a casos de emergências cardiovasculares deverão ser padronizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). É o ...
Áudio: Proteção à pessoa com Síndrome de Tourette vai à sanção
O Senado aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette ...
Áudio: Preços mínimos de insumos a pecuária e aquicultura vão à sanção
Diante do agravamento das consequências da crise climática no campo, o Senado aprovou o projeto que combate a oscilação dos ...
Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Proteção dos ...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura ...