Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula
A partir do ano que vem os celulares estão proibidos nas escolas, públicas e privadas, de São Paulo. O governador ...
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Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a ...
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como ...
Lula sanciona lei para ampliar produção de combustíveis sustentáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção ...
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha ...
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A ...
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de ...
Novo ensino médio: Lula sanciona lei que entra em vigor em 2025
Novo ensino médio: Lula sanciona lei que entra em vigor em 2025, https://www.youtube.com/watch?v=OD0Eb1CCyb0 O presidente Lula sancionou hoje, com vetos, ...
Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos ...